Associação Brasileira da Construção

Industrializada de Concreto

Leilões, concessões e obras em vários setores prometem impulsionar a economia 

No complexo cenário da recuperação econômica brasileira, as obras de infraestrutura ocupam posição de destaque, ao lado do agronegócio e da mineração. Ao que tudo indica, em 2021 inicia-se uma nova onda de obras no país, bem diferente do que temos visto até aqui.

A expectativa é que os projetos de infraestrutura possam deflagrar uma guinada de retomada no mercado de construção pesada. Para Carlos Marden, presidente do Sindicato da Indústria da Construção da Bahia (Sinduscon/BA), o setor vai manter a curva de crescimento obtida no último trimestre, com destaque para o setor imobiliário e materiais de construção, ambos vitais para a retomada do segmento. “A expectativa é de retomada firme de negócios, estimulada pela queda da Selic”, acredita. “Todas as obras públicas estão tendo a devida continuidade e, a partir do próximo ano, esperamos contar com a implementação de projetos importantes.”

O otimismo se justifica. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) subiu 1,71% em outubro e ficou 0,27 ponto percentual acima da taxa de setembro, quando registrou 1,44%. O resultado representa a maior elevação do ano.

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) – como a Grandes Construções apurou com exclusividade para esta reportagem – informa que os ativos leiloados desde o ano passado já estão em obras. A Ferrovia Norte-Sul (FNS), por exemplo, concedida em 2019, conta com uma série de obras em andamento. Uma etapa já deve ser entregue até abril, sendo a última em julho, tornando-se totalmente operacional no ano que vem.

A equipe do MInfra tem mantido rodadas constantes com investidores estrangeiros, de países como EUA, Espanha, Itália, França e Coreia do Sul, entre outros. “O investidor tem demonstrado interesse e confiança, pois o portfólio é extenso e atrativo, apresenta estruturação sofisticada, os projetos são alinhados a padrões firmes de sustentabilidade, têm boas taxas de retorno e há respeito aos contratos”, notifica o ministério. “Desde o início do ano passado, o governo federal arrecadou R$ 8,61 bilhões com os 31 ativos já leiloados pelo programa de concessões. Em termos de investimentos privados, a previsão é contratar R$ 250 bilhões até 2022.” (veja quadro)

A prioridade tem sido a transferência do maior número possível de ativos à iniciativa privada. Só em 2021, serão realizados 52 leilões, que podem gerar mais de R$ 2,8 bilhões de outorga ao governo federal, com um montante superior a 137,6 bilhões de investimentos contratados nos quatro principais modais (aeroviário, ferroviário, rodoviário e portuário), que – segundo o MInfra – vão transformar a logística, diversificar a matriz de transportes e favorecer a redução de custos e o aumento da competitividade do país.

Leilões preveem volume de quase R$ 250 bilhões em investimentos privados
Em 2020, o estado de São Paulo executou um cronograma de editais na área de infraestrutura e serviços que começou em setembro e foi até dezembro. Foram os primeiros testes de mercado em um momento de necessária retomada econômica.

Ao todo, foram seis editais, que somam aproximadamente R$ 15,8 bilhões em benefícios econômicos ao estado, incluindo recursos de outorgas, investimentos em concessões e receitas tributárias para os cofres públicos. Só de investimento, o total chega a R$ 7,4 bilhões.

Também com exclusividade à Grandes Construções, o vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas do Estado de São Paulo, reforçou a expectativa de que os leilões sejam fechados ainda no 1º semestre de 2021, conforme os editais de licitação forem lançados.

De fevereiro a agosto, houve elaboração de projetos e consultas e audiências públicas obrigatórias para a formatação da modelagem financeira. Com a autorização dada pela Procuradoria Geral do Estado, as audiências e consultas foram feitas virtualmente. “Em janeiro, antes da pandemia, finalizamos a concessão de 1.273 km de um grupo de 12 rodovias no Lote Piracicaba-Panorama”, comenta o vice-governador.

O Consórcio Infraestrutura Brasil, formado pelo Pátria e pelo GIC (Fundo Soberano de Singapura), venceu a concessão que prevê R$ 14 bilhões em 30 anos, a maior em investimentos e extensão. “Depois disso, no dia 4 de novembro, finalizamos a concessão do Parque Caminhos do Mar, importante marco histórico do estado e uma área de atrativo turístico garantido”, destaca Garcia.

Em São Paulo, governo já elaborou projetos para a formatação da modelagem financeira das concessões
Até dezembro, estavam listados 22 aeroportos regionais, com valor de R$ 1,3 bilhão, dentre outros projetos. O mais robusto – e que tem aguçado o interesse do mercado – inclui as Linhas 8 e 9 da CPTM, que estão entre as mais movimentadas do país, com demanda de 1 milhão de passageiros/dia. Até então, a primeira concessão de obras e operação de trens urbanos tinha sido feita no Metrô. Ao todo, serão R$ 8,6 bilhões de investimentos.

De acordo com Garcia, em 2021 será dada continuidade a todas as obras que já estão em andamento. “Pelo nosso sistema de gestão, temos hoje 35 mil obras, que geram 149 mil empregos”, enuncia. “Todas com recursos do governo do estado em parceria com a iniciativa privada, sejam na forma de concessões ou PPPs.”

O Plano de Metas até 2022 prevê investimentos de R$ 68 bilhões em iniciativas do estado. “As ações são ancoradas em três eixos: proteção social, competitividade e inovação”, comenta o vice-governador, destacando segmentos prioritários como educação, saúde, segurança, proteção social e infraestrutura.

Entre esses segmentos prioritários, no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) está programado o atendimento a mais 15 municípios paulistas pelo Programa Água Limpa, voltado para coleta e tratamento de esgoto. Cerca de 400 mil habitantes serão beneficiados. O programa já atendeu 121 municípios com a construção e entrega de sistemas de coletas e tratamento de esgoto doméstico – antes eram lançados in natura nos rios paulistas. Direcionado a municípios com até 50 mil habitantes que não são atendidos por concessão, o programa já beneficiou mais de 2,3 milhões de habitantes, retirando 3.660 toneladas por mês de carga orgânica dos cursos d’água.

Por sua vez, a concessão da Usina São Paulo (antiga Usina de Traição), no início de setembro, atingiu valor de R$ 280 milhões e ágio de 1.900%, representando um avanço fundamental para revitalização do Rio Pinheiros. O Novo Rio Pinheiros começou em 2019 e prevê a realização de obras até 2022, visando ampliar o saneamento na Grande São Paulo para, consequentemente, despoluir o rio. O prazo da concessão vai até 2042, com economia de R$ 12 milhões por ano aos cofres públicos.

Matéria publicada na Grandes Construções