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Projetos do PPI são fundamentais para o crescimento econômico do País

Grande parte dos investimentos dos projetos da carteira do Programa de Investimento de Infraestrutura (PPI) envolve os primeiros cinco anos da concessão e, segundo a secretária Especial do PPI, Martha Seillier, já há uma carteira rica de projetos no Brasil, diversificada e com valores vultosos de investimentos, que será ainda mais importante para contribuir com o crescimento econômico do País após a crise de saúde provocada pelo novo coronavírus (Covid19).

Em entrevista exclusiva ao CBIC Hoje+, a secretária especial do PPI destaca, entre outros, a busca de parceria do governo federal junto a prefeitos e governadores para ofertar infraestrutura social, bem como divulgar os benefícios das parcerias público-privadas (PPPs), das concessões e das privatizações, no sentido de otimizar a prestação de serviço público aos usuários.

Destaca também que o PPI prestará todo tipo de apoio à estruturação de parcerias no setor de saneamento básico e os desafios impostos pela pandemia à estruturação de projetos de parceria na carteira do PPI.

Veja, a seguir, trechos da entrevista:

CBIC Hoje+: Como o PPI vem cumprindo uma de suas funções que é a de prestar apoio aos projetos de Parcerias que estão sendo estruturados por estados e municípios?
Martha Seillier: No governo federal, focado na atração de investimentos privados, essencialmente para o setor de infraestrutura no Brasil, mas também nas privatizações, na agenda de desestatização de uma forma ampla. E de um ano para cá, o programa tem se dedicado muito a fortalecer a agenda de parcerias dos estados e municípios. Apesar de não ser competência do governo federal, a agenda de mobilidade urbana, a agenda de saneamento básico, os investimentos em resíduos sólidos urbanos, algumas infraestruturas que chamamos de infra social, como hospitais, creches e até mesmo presídios, o governo tem cada vez mais apoiado os entes nos estados e municípios a desenvolverem as suas parcerias. Nós fazemos isso graças a dois grandes braços que temos que é o Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal. No âmbito da Caixa, temos um fundo de estruturação de projetos. Então, em ambos os casos, nós agregamos os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, contratamos consultores especializados e entramos com apoio financeiro, para estruturação dessas parcerias a nível estadual, sem nenhum custo para os entes. Então, de fato, um apoio do governo federal buscando cada vez mais agregar novas parcerias nessas tantas áreas, que apesar de não serem diretamente competência do governo federal têm grande impacto para a população e, consequentemente, para o Brasil como um todo.

C.H.+: A partir de um determinado momento, o PPI fez uma migração para a chamada Infraestrutura Social, ampliando o conceito de parcerias para outros setores, como, por exemplo, as creches. Como está sendo cumprido esse papel?
M.S.:
Nós temos buscado ativamente os prefeitos e os governadores para ofertar esse serviço de apoio e cada vez mais divulgar os benefícios das parcerias público-privadas e das concessões e até mesmo das privatizações, no sentido de otimizar a prestação de serviço público aos usuários. É um trabalho permanente de diálogo que o governo federal tem feito por meio também dos seus bancos de fomento e temos um chamamento de projetos no âmbito do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), que lançamos edital e abrimos seleção de apoio a estruturação de projetos em diferentes áreas e os entes também têm a oportunidade, por meio desse chamamento, de participar, se inscrever. Nós estamos, neste momento, avançando com a seleção de projetos de resíduos sólidos urbanos.

C.H.+: Aprovado finalmente o Novo Marco Regulatório do Saneamento, qual será o papel do PPI nessa área? Considera que para o ganho de escala no saneamento necessariamente os projetos serão de grande porte?
M.S.:
A ideia é conseguir prestar todo tipo de apoio do Programa de Parceria de Investimento a estruturação de parcerias no setor de saneamento básico. Com o novo marco do setor de saneamento básico, a nova legislação aprovada é bastante favorável a atração de investimentos privados ao setor, tanto por meio de concessões de PPPs quanto possibilitando também a venda do controle das empresas estaduais de saneamento. Acreditamos que o desafio do setor de saneamento básico é gigantesco, em termos de investimentos. São mais de R$ 700 bilhões estimados para levar água e esgoto a toda a população, sem contar os desafios na frente dos resíduos sólidos urbanos, drenagem e outros componentes do setor de saneamento básico que também envolvem volumes vultosos de investimentos e, com a nova legislação, a atração de investimentos privados se dará de forma muito mais segura, com um ambiente regulatório que favorece esse tipo de projeto. E o PPI estará de mãos dadas com os municípios e com os estados para estruturar esses projetos de parcerias. O BNDES já está avançando com projetos que implicam mais de R$ 50 bilhões de investimentos. O mais avançado hoje é a região metropolitana de Alagoas, que já está com o edital na rua, publicado. Expectativa de leilão no final de setembro. Mas temos também o projeto do Rio de Janeiro, emblemático pelos volumes bastante elevados. Só no Rio são estimados mais de R$ 35 bilhões de investimentos em um projeto de concessão de água e de esgoto que envolve participação da empresa pública Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) com a oferta de água bruta no âmbito do processo. E seguiremos ofertando esse apoio a estruturação de concessões, tanto no âmbito do BNDES quanto no âmbito da Caixa, projetos maiores e projetos menores, de tal forma que possamos, no tempo em que a lei nos deu, até 2030, buscar avançar ao máximo com a universalização do saneamento no Brasil.

C.H.+: O PPI tem vários projetos em sua carteira. Por conta da crise da pandemia, esses projetos estão sendo revistos em relação ao cálculo da demanda ou ao custo do capital?
M.S.:
Sim. A crise de saúde, Covid19, trouxe desafios adicionais à estruturação dos projetos de parcerias na carteira do PPI. Alguns setores foram mais afetados do que outros. O setor de aeroportos, por exemplo, vivenciou uma queda de demanda bastante significativa e ainda hoje está se recuperando com números bastante inferiores aos projetados inicialmente para o ano 2020, antes da crise. Outros setores de infraestrutura, como o setor de portos, por exemplo, foram menos impactados. Inclusive alguns portos têm demonstrado crescimento de movimentação por conta da super safra e de excelentes números do agronegócio e de exportação de commodities que têm crescido no Brasil. Então, a importância é olhar para cada um dos projetos que está em estruturação, considerando esses aspectos de quão afetado foi o setor para que ajustes possam ser feitos nas projeções de demanda, tornando esses projetos interessantes, apesar da crise. Está acontecendo, por exemplo, no setor de aeroportos. Estamos com projetos já no âmbito do Tribunal de Contas da União. São 22 aeroportos, em três blocos, que já têm estudos de viabilidade concluídos, mas esses estudos foram feitos antes da crise de saúde. Neste momento, estamos avaliando ajustes, na projeção de demandas e consequentemente nos valores de outorga e em alguns valores de investimentos nos primeiros anos da concessão para lhe dar com essa mudança de cenário. Mas é importante considerar que a crise de saúde é uma crise de curto prazo, quando comparada com o horizonte temporal dos projetos de infraestrutura que nós estruturamos. Os projetos de concessão são de longo prazo, a maioria de 30 anos, com grandes potenciais de crescimento de demanda em setores que prometem no Brasil, como os setores aeroportuário, portuário, ferroviário, de energia e saneamento. Cada um deles tem sido ajustado em função da crise, mas seguimos bastante otimistas com a estruturação desses projetos e leilões por vir já a partir dos próximos meses.

C.H.+: Qual a expectativa de investimento em infraestrutura para a retomada econômica do país no pós-covid-19?
M.S.:
Nós temos visto vários países do mundo anunciando planos de investimentos vultosos em infraestrutura para contribuir com a retomada, com o esforço de crescimento da economia após essa crise de saúde. E o Brasil tem enfrentado uma crise fiscal que dificulta muito avançar apenas como agenda de investimentos públicos, tornando essa agenda de parcerias e atração de investimentos privados ainda mais importante após a crise de saúde. Hoje nós temos na carteira do PPI investimentos de R$ 425 bilhões de reais, expectativa de investimentos ao longo dos 30 anos que seguem nos contratos de concessão, mas essencialmente focados nos cinco primeiros anos de cada projeto. Cada um desses projetos da carteira envolve essencialmente grande parte dos investimentos em infraestrutura nos primeiros cinco anos da concessão, por isso estamos muito otimistas, porque já temos uma carteira rica de projetos, diversificada e com valores vultosos de investimentos e sabemos que será ainda mais importante para contribuir com o crescimento econômico após a crise de saúde.

Matéria publicada na Agência CBIC