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Sai o Minha Casa Minha Vida, entra o Casa Verde Amarela

Até setembro de 2020 é aguardado o anúncio oficial do novo programa habitacional brasileiro. Sai o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, e entra o Casa Verde Amarela. O novo plano tem características próprias. Vai buscar regularizar pelo menos 12 milhões de moradias que não possuem escritura e facilitar financiamento para que essas unidades familiares sejam reformadas ou reconstruídas. O plano também terá foco na redução de juros para quem for buscar financiamento imobiliário.

Toda a reformulação do programa está sob a responsabilidade do ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho. O Casa Verde Amarela também pretende retomar as obras de 100 mil unidades contratadas pelo MCMV, e que estão paralisadas. No entanto, as bases do Minha Casa Minha Vida serão reformuladas. O governo federal não irá mais investir em grandes conjuntos habitacionais, mas estimular as famílias a construírem suas próprias casas legalmente. Desde a aquisição e legalização do terreno, passando pelo projeto de arquitetura e a execução de engenharia.

Outra diferença do Casa Verde Amarela para o Minha Casa Minha Vida será a parceria mais intensa com as prefeituras. O ministro Rogério Marinho afirma que o governo federal vai apoiar os municípios brasileiros em programas de regularização fundiária. Segundo ele, o ministério do Desenvolvimento Regional vai transferir metodologia e recursos para o levantamento social, georreferencial e topográfico das habitações a serem regularizadas. Em seguida, as unidades que puderem ser reformadas ou reconstruídas receberão financiamento da Caixa Econômica Federal.

Brasil tem cerca de 60 milhões de unidades habitacionais irregulares

Rogério Marinho lembra que o Brasil tem cerca de 60 milhões de unidades habitacionais irregulares, porém menos de 1/4 delas são passíveis de serem regularizadas. As demais se encontram em áreas não-edificantes, como encostas, pântanos, margens de rios e áreas de preservação. Para o ministro, o Casa Verde Amarela vai ajudar também nestas desocupações e na proteção ambiental.

O objetivo do governo é que o Casa Verde e Amarela não repita erros que, no entender do ministro, foram cometidos no Minha Casa Minha Vida. Entre eles, a construção de conjuntos habitacionais longe de núcleos urbanos e sem infraestrutura, o que acabou transformando os locais em guetos. “O Minha Casa Minha Vida tem acertos, mas também tem exemplos de como não se deveria fazer um programa habitacional”, diz Rogério Marinho.

Para permitir linhas de financiamento mais baratas para o Casa Verde Amarela, o governo também precisa mexer na política de juros do FGTS. No entender do ministro, se o fundo, que é o maior financiador do sistema financeiro habitacional, tiver juros atrelados à taxa Selic será possível incluir 1 milhão de novas famílias no acesso aos empréstimos habitacionais. Além disso, o MDR e o ministério da Economia estudam políticas diferenciadas para as regiões norte e nordeste do país, onde o déficit habitacional é maior. Nos estados dessas regiões, famílias com renda mensal de até 3 mil reais seriam subsidiadas pelo programa, enquanto nos demais estados o subsídio se limitaria às famílias com renda até 2 mil reais.

Matéria publicada na Massa Cinzenta