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Construcarta Conjuntura: o báratro fiscal

Segundo os bons dicionários, “báratro” significa fosso profundo ou abismo. Pode ainda significar inferno, sendo também é o nome de uma banda de roque da Finlândia. No caso brasileiro, o báratro fiscal é mesmo algo que vai precisar ser superado com um grande salto, mas o risco de queda é elevado.

Traduzindo para uma linguagem menos figurada, existe uma grande concentração de títulos públicos federais a vencer no início de 2021, um montante que chega a R$ 643 bilhões, o equivalente a mais de 15% de todo o estoque de dívida mobiliária interna. Só no mês de abril, os vencimentos serão de R$ 315 bilhões, quase o mesmo volume de todos os vencimentos dos primeiros quatro meses de 2020. Em 2018, os vencimentos dos títulos federais somaram R$ 275,4 bilhões até abril.

Em condições normais, os títulos que vencem são “rolados”, isto é, trocados por novos títulos com prazos e taxas de juros negociados a cada leilão. Mas a economia não está em condições normais. Existem dois elementos de grande impacto no ambiente fiscal hoje que fazem com que uma rolagem expressiva se torne um possível “inferno fiscal”.

O primeiro elemento se refere ao nível das taxas de juros. Como se sabe, a Selic não está apenas em seu nível historicamente mais baixo, como também se encontra no campo negativo em termos reais. Nominalmente, a Selic foi fixada pelo Comitê de Política Monetária em 2% ao ano na reunião do último dia 16 de setembro. Um investidor do Tesouro Direto ou um fundo de renda fixa que adquirisse um título público a essa taxa para resgate em 12 meses esperaria ter um retorno real de cerca de -1% dadas as expectativas de inflação para o período. Então, por que alguém compraria um título assim? Em condições normais, investidores buscam o máximo ganho. Em momentos de grande incerteza, buscam minimizar perdas e segurança. A questão é: garantir uma perda real de 1% em termos anuais será o bastante nos primeiros meses de 2021? Se a economia estiver minimamente retornando a um padrão normal de funcionamento, talvez não. Mas isso não é tudo.

O segundo aspecto diz respeito à solvência das contas públicas. Impulsionada pelos gastos emergenciais e pela queda na arrecadação decorrentes da pandemia, a relação dívida/PIB brasileira se aproxima de 100%, aprofundando o báratro. É verdade que, em países como EUA e Japão, essa relação é ainda maior: 106% e 230%, respectivamente. Mas a estrutura da dívida pública nesses países é bem mais favorável em termos de prazos e taxas. A piora nesse indicador fiscal no Brasil sugere dificuldades crescentes de conciliar os fluxos de receita e despesa no curto prazo, a famosa insolvência. Frente aos riscos maiores, investidores exigem prêmios proporcionalmente mais elevados, o que coloca novamente em xeque a Selic nos níveis atuais.

A resultante de todos esses fatores aponta para a elevação da Selic no próximo ano, independentemente do ritmo de recuperação da atividade econômica. Afinal, a taxa de juros básica é o nó central da teia da política econômica. Ela é, ao mesmo tempo, uma variável fiscal e monetária, influencia a oferta de crédito e os fluxos de capitais externos de curto prazo. Desde 1999, a Selic passou a ser a peça-chave do regime de metas para a inflação. Mas, diante do báratro fiscal, a necessidade de remunerar adequadamente os títulos públicos federais está se impondo.

Enfim, todos atentos para o “salto fiscal” que precisará ser dado no início do ano que vem!

A íntegra da análise realizada pela FGV em parceria com o SindusCon-SP está disponível aqui.

Artigo publicado no Sinduscon