Associação Brasileira da Construção

Industrializada de Concreto

O novo marco legal do saneamento e as oportunidades para o setor da construção

A reunião plenária da diretoria do Departamento da Indústria da Construção e Mineração (Deconcic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizada na quinta-feira, 25 de setembro, conduzida pelo diretor titular, José Romeu Ferraz Neto, recebeu o Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Ronald Maranhão Braga Borges, que apresentou as ações em curso dessa Secretaria e debateu com os presentes, o novo marco regulatório do Saneamento e as perspectivas para a cadeia produtiva da construção.

Pedro Maranhão introduziu o tema falando sobre os desafios para combater o déficit de saneamento no país e alcançar a universalização prevista para 2024, que somente será possível, com a participação efetiva de investimentos privado, que hoje, já correspondem por mais de 20% do realizado. Porém, comentou que o assunto “privatização”, ainda é um tabu para muitos e que um trabalho forte de conscientização é necessário.

O setor está maduro e apresenta viabilidade econômica com uma taxa de retorno atrativa ao investidor. Prova disso, é que durante esse período de pandemia, não houve falência, recuperação judicial ou qualquer outro tipo de problema econômico, disse.

Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística (Apeop) e da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, falou sobre a preocupação do setor com a eventual criação de mega blocos de concessão, onde poucas empresas poderiam participar. O Secretário disse que essa realmente é uma preocupação e que sua Secretaria está trabalhando para evitar a formação desses blocos, garantindo viabilidade para pequenas e médias empresas e lembrou, que até os blocos compostos pelos municípios mais pobres, estão apresentando viabilidade econômica.

É certo que haverá Concessões e PPPs. O Decreto que regulamentará o tema está em discussão, com participação efetiva da Secretaria e do setor, disse o Pedro Maranhão em resposta à pergunta do diretor titular adjunto do Deconcic, Newton Cavalieri, que questionou sobre o tema. Lembrou ainda, a importância de buscar alternativas para modelagens, que não fiquem restritas aos recursos do BNDES ou do FEP – Caixa Econômica Federal, este destinado aos resíduos sólidos, assim, será possível acelerar o processo de universalização, afirmou.

Recentemente foi criado um comitê para discussão e centralização de informações, com o objetivo de garantir melhor governança e planejamento na área de saneamento. Um dos aspectos defendidos por Fernando Mentone, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco – SP), que representa o segmento de Engenharia Consultiva, que deve ter um importante papel no desenvolvimento de projetos nessa área.

Pontuado por Mario William Esper, presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), representando a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), sobre os recursos do FGTS destinados ao setor, que historicamente precisam ser repassados a outras áreas por falta de utilização, Pedro Maranhão disse estar otimista com os investimentos e acredita que os recursos deverão sim, ser utilizados e que juntamente com outros recursos, deverão movimentar a cadeia produtiva da construção, que deverá se preparar para atender as futuras demandas. A previsão de investimento entre 2020 e 2021 é de R$ 50 bilhões.

Por fim, Rodrigo Navarro, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) e Conselheiro do Consic/Fiesp, lembrou da luta para aprovação do novo marco legal do saneamento e do forte envolvimento das entidades que compõe a cadeia produtiva da construção, entendendo que resolver o problema do déficit de saneamento é a base para o desenvolvimento sustentável do país.

Presente na reunião, Fernando Garcia, consultor econômico do Departamento, falou sobre os indicadores do setor. O PIB da cadeia produtiva da construção alcançou R$ 197,9 bilhões, no primeiro semestre de 2020, apresentando uma queda real de 7,3% em relação ao mesmo período de 2019. Esse montante correspondeu a 5,7% do PIB brasileiro.

Na mesma base de comparação, foi observada uma expansão do PIB das construtoras, de 2,8%, que deverá fechar o ano com expansão, fruto da não paralisação das obras pelo setor ter sido considerado essencial.

Encerrando a reunião, Filemon Lima, gerente do Deconcic, atualizou os presentes sobre as ações recentes da Fiesp e pleitos atendidos pelo governo, visando minimizar os impactos da Covid-19, disponíveis no portal Indústria x Corona Vírus. Atualizou sobre a pesquisa de substituição tributária (ST) e comentou sobre o Webinar Capitalismo Consciente – Como ser uma empresa capitalista consciente no setor da mineração, realizado no dia 24/09, no âmbito do Comin/Fiesp, que trouxe o presidente do Conselho do Instituto Capitalismo Consciente Brasil, Hugo Bethlem, para apresentar essa nova abordagem para a gestão dos negócios.

Matéria publicada na FIESP