Associação Brasileira da Construção

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Perspectivas positivas para o crédito habitacional

O novo modelo de financiamento habitacional, que começará a vigorar em 2026, permite que os bancos concedam crédito imobiliário baseado nas LCIs e LIGs emitidas mediante livre utilização dos recursos da poupança. Ou seja, a concessão dos financiamentos para habitação libera a instituição para acessar montante equivalente da poupança para uso livre, que pode ser aplicado em operações de mercado com rendimentos maiores. Essa operação viabilizará os financiamentos com juros mais baixos para a modalidade habitacional, analisa o ConstruCarta.

Sempre que um valor for contratado, ele contará para o atingimento da meta por um período (2 ou 7 anos). Passado o prazo, o montante sai da conta e o banco precisa fazer novas concessões da mesma magnitude para cumprir a exigência de direcionamento.

No novo modelo muda a forma de apuração: atualmente, o direcionamento considera o saldo devedor das operações, que conta para atingir o direcionamento. Ou seja, os bancos são obrigados a ofertar novamente o valor amortizado pelos tomadores, que diminui o saldo devedor. Com o novo modelo, as concessões terão de ser refeitas a cada cinco ou sete anos, independentemente do saldo devedor.

Como o prazo médio das operações é maior do que isso, na prática, o novo modelo faz com que mais recursos entrem do que saiam do sistema, assim o crédito imobiliário pode até superar o saldo da poupança.

Um ponto importante foi a fixação de juros em 12% ao ano, que trabalha com um sistema de incentivos. Se um banco conceder menos do que o equivalente a 100% do saldo de poupança, ele terá a diferença retida e remunerada nos mesmos moldes da caderneta de poupança. Como esses juros são menores do que os do mercado, isso gera um custo de oportunidade para a instituição que descumprir a exigência.

A transição começa em 2026, sendo que no primeiro ano, o compulsório cai de 20% para 15%, se o banco aplicar em crédito imobiliário. A partir de 2027 haverá reduções anuais de 1,5 ponto percentual até chegar a zero.

Outra mudança ocorreu com a elevação do valor máximo do imóvel que pode ser financiado pelas regras do SBPE que passou de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.

Por conta da redução inicial do compulsório, prevê-se um aumento de cerca de R$ 40 bilhões na oferta pelo SBPE em 2026.

Enfim, foram mudanças importantes que deve trazer alívio ao cenário de aperto observado em 2025.

Matéria publicada no Sinduscon-SP

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