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Relator diz que vai trabalhar para derrubar vetos à Lei de Licitações

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) está trabalhando para derrubar os dispositivos vetados pelo governo na sanção da Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações. Foram 28 dispositivos rejeitados pelo presidente (neste link) e que serão apreciados pelo Congresso Nacional.

Anastasia, relator do projeto no Senado, afirmou que trabalhará especificamente para a derrubada dos vetos apresentados nos a-tigos 115 e 37, que tratam de conta vinculada à obra e de critério de julgamento das concorrências. Segundo ele, os dispositivos foram inovações trazidas pelo projeto que agilizariam os processos e contratações públicas.

“Vou batalhar para que esses três vetos sejam derrubados São dispositivos inovadores e republicanos. Eles serão discutidos aqui no Congresso, mas acredito até que o governo já percebeu que ele deu um passo além do que deveria”, disse.

A primeira tentativa de apreciação dos vetos à Lei de Licitações ocorreu na última terça-feira (4). Ao todo, cerca de 10 projetos de lei vetados estão trancando a pauta de sessões do Congresso e precisam ser analisados. Mas não houve acordo para a votação.

Leia na íntegra a matéria da Agência neste link.