Associação Brasileira da Construção

Industrializada de Concreto

2º Fórum Brasileiro das Incorporadoras reúne autoridades e empresários  

Crédito: Adalberto Marques/MDR

No dia 13 de setembro, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) reuniu, em São Paulo, empresários do mercado da construção, para trazer informações sobre três temas: o impacto da reforma tributária no setor imobiliário, as políticas habitacionais para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e as propostas de financiamento e crédito para o setor. A engenheira Íria Doniak, presidente executiva da Abcic, esteve presente no evento.

No evento, foi realizado o lançamento da Plataforma de Produtividade, que vai analisar as melhores práticas do mercado da construção civil em termos de produtividade e premiar essas iniciativas. “Por ser uma plataforma, ela não será estanque. As pessoas poderão aprender com esses conteúdos, portanto aqui não se trata somente de uma premiação, mas de um compartilhamento de conhecimento, o que é fundamental”, disse França. A Plataforma é uma iniciativa do grupo Do Mesmo Lado, formado por entidades do setor, incluindo a Abcic.

Na abertura do 2º Fórum Incorpora, o presidente da Abrainc, Luiz França, defendeu que a reforma tributária deve ter como premissas desonerar a folha de pagamento, não desincentivar o funding setorial nem comprometer o crescimento econômico. “Esse deve ser o caminho do Brasil nas questões tributárias relativas à construção”, disse. 

Para o secretário especial Carlos da Costa, a reforma tributária não pode ser feita às pressas. “O que nos importa é ter a reforma bem feita para o País, que venha aumentar a produtividade e reduzir a carga  tributária sobre a força de trabalho”, afirmou.

Robson Gonçalves, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), trouxe aos participantes do evento, uma pesquisa, desenvolvida em parceria com a Abrainc, para entender melhor o cenário da reforma tributária e seus impactos no setor da construção. Foi avaliada, por exemplo, a medida que propõe a substituição das alíquotas pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), conforme o texto (PEC 45), do economista Bernardo Appy. Pela PEC 45, o aumento da carga tributária seria de 8,2 pontos percentuais, pois, o total aumentaria de 11,8% para 20%, considerando que seja adotada uma alíquota de 25% por fora (equivalente a 20% por dentro). 

“Quando o governo coloca todos os setores na mesma alíquota de 20%, desconsidera os segmentos cujas desonerações são essenciais para o avanço da economia, como é o caso  da construção civil, pois na medida em que se coloca um setor exonerado na média da economia, o governo empurra para o consumidor final o pagamento de uma carga tributária que hoje não existe”, explicou Gonçalves.

Sobre o MCMV, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, pontou que o programa será repaginado. O orçamento de 2020 tem R$ 2,2 bilhões reservados para as 222 mil unidades em construção no programa. 

Falando das perspectivas das novas propostas de financiamento e crédito, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães,  ressaltou que foram liberados R$ 200 milhões em crédito imobiliário corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “A Caixa é o banco da habitação. Já temos 2,5 milhões de consultas para essa nova linha de crédito imobiliário, R$ 4,5 bilhões de aprovação de crédito e R$ 450 milhões de aprovação de operação em um mês”.