Associação Brasileira da Construção

Industrializada de Concreto

Construbusiness 2019 mostra que o setor da construção tem boa perspectiva de investimento

Na 13ª edição do Congresso Brasileiro da Construção (ConstruBusiness), realizado pela Federação e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp) no dia 2 de dezembro, a principal informação foi a indicação de R$ 981 bilhões por ano de investimentos no setor até 2030. Ao se levar em conta que o setor de construção é um dos principais impulsionadores da economia brasileira, foram realizados dois painéis temáticos sobre a retomada das obras paradas.

De acordo com o estudo realizado pela Fiesp/Ciesp, Obras Paradas: desperdício de recursos e futuro, para retomar o patamar anterior e, assim, atender as demandas sociais e de expansão econômica sustentada do país, o estudo indica que R$ 981 bilhões precisarão ser investidos até 2030.

No primeiro dos painéis temáticos, que teve como foco a infraestrutura urbana e o desenvolvimento humano, Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística (Apeop) e da Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o tema não é novo para ninguém. “No governo de Michel Temer, quase 5 mil obras foram paralisadas e o fato mobilizou a mídia, o Legislativo (com a criação de uma Comissão Especial), o Judiciário e os empresários. Hoje, com propostas de solução, temos de nos debruçar sobre esses números”, afirmou, referindo-se especialmente às obras de infraestrutura urbana, com impacto direto nas cidades. 

Para Celso Matsuda, secretário nacional da Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, há prioridade para a Faixa 1, com quase todas as suas obras em andamento. Nas outras faixas, que contam com recursos do FGTS, não há dificuldades e, segundo informou: 245 mil e 630 unidades habitacionais deverão ser entregues ainda este ano. Mas há 54 mil unidades habitacionais que se utilizam de recursos do Tesouro e se encontram paralisadas, no momento. 

De acordo com Wesley Callegari Cardia, secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI), criado em 2016, há 252 concessões ou privatizações realizadas com mais de R$ 500 bilhões; e 127 projetos em carteiras nos próximos anos, incluindo 11 ferrovias, 19 rodovias, 23 portos, também aeroportos, 2 projetos na área de defesa e segurança, além do 5G e o setor de petróleo & gás, que também entraram no programa. Cardia frisou a existência de 11 políticas públicas voltadas ao saneamento, unidades básicas de saúde e creches e ele mesmo questiona, “por que entraram esses setores? Porque o governo não tem dinheiro. Isto vai ser feito através de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e muitas com empresas pequenas e médias. Há um mercado fabuloso na área de saneamento porque o Brasil é um dos piores em termos numéricos, mas a agenda social pede atenção”, avaliou.

De acordo com Paulo Duailibi, vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), é preciso ter ambiente de reforma e de otimismo de todos os entes dessa cadeia, além da estabilidade de regras. Ele explicou que, sem contar o [programa] “Minha casa, minha vida”, o funding cresceu, em 2019, e acusou pequena queda em função de correção, mas não se deve depender somente do FGTS. Há o mercado de capitais que apresenta crescimento, além da securitização, setor que passa por modernização. Na avaliação dele, em 2020 existe espaço para o crescimento no sistema tradicional, mas também das novas modalidades.

Estabilidade de regras

No segundo painel, infraestrutura econômica, a insegurança jurídica também mereceu destaque. O que fazer para acabar ou reduzir com os problemas jurídicos? A questão foi avaliada por Nicola Espinheira da Costa Khoury, cordenador-geral de Controle Externo de Infraestrutura, da Secretaria de Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com ele, o Tribunal dialoga com os interlocutores e esclarece dúvidas de investidores, aposta no aprimoramento (capacitação, diálogo, auditorias), mas reconhece que os acórdãos do Tribunal precisam ser mais divulgados e avalia que “descumprir um contrato para salvá-lo é aumentar a insegurança jurídica”. 

César Borges, presidente da Associação Brasileira de Concessão de Rodovias (ABCR), completou que “não temos senso de urgência, mas ficamos com obras paralisadas anos, décadas, e dinheiro público aplicado sem retorno para a sociedade”. Ao dimensionar que há 20 mil km de concessões (10 mil km na área federal mais 10 mil km estaduais), São Paulo se adiantou nas ações de duplicação, mas mesmo assim há um atraso em relação a outros países. Entre os fatores apontados, no ano de 2013, a modelagem de duplicação e a questão econômica balançaram os contratos que precisariam de renegociação, em 2016, na opinião de Borges, e como isto não aconteceu, essas obras foram paralisadas. A edição de uma Medida Provisória que tratou do assunto levou dois anos para ser editada. “Agora, essas obras precisam ser relicitadas”, afirmou.

Apesar desse panorama, o setor privado está entusiasmado, de acordo com Borges, com expectativa, nos próximos três anos, diante de um programa de 17 mil km de rodovias federais sob concessão. “Mas é preciso resolver o passivo mais de R$ 10 bilhões. No passado, o governo procurava quem dava melhor preço [no leilão], mas que, na verdade, não executava. Há um passivo a ser resolvido e uma insegurança jurídica a ser superada, além da ampliação de seus players”, pontuou.

Luiz Albert Kamilos, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp), questionou sobre o cenário excessivo de regras e burocracia existentes. Eduardo Ribeiro Capobianco, delegado do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon), lembrou que o Brasil está entre os cinco países com burocracia mais lenta do mundo, mas com exigências de uma Suíça: “É preciso discutir melhor. Quanto tempo demora para se revolver a questão tributária em uma obra?”. E criticou que, para o setor de construção, o impacto é bem negativo. 

Para acessar o estudo completo: https://www.fiesp.com.br/observatoriodaconstrucao/congresso-brasileiro-da-construcao/

Com informações de Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp, e do Observatório da Cnstrução
Confira matéria sobre o Construbusineses no Giro Rápido da revista Industrializar em Concreto 18